Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei Nº 00238/2019
Data do Documento: 30/09/2019Assunto: LOARegime: Ordinário
Situação: PUBLICADOProcesso: 405/2019
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020.
Protocolo: 5250/2019Data do Protocolo: 30/09/2019 18:50
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
RODRIGO NEVESPrefeitoAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Arquivo em DOCX30/9/2019

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 Arquivo em PDF1/10/2019 10:51:00

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 Arquivo em PDF1/10/2019 10:52:00

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OFÍCIO/SEXEC/Nº210/2019 - ENCAMINHA O S ANEXOS IA,IB,IIA,IIB,IIC,III,IV,VII,VIII;IX E X EM SUBSTITUIÇÃO AOS ENVIADOS PELA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 26/19.Arquivo em PDF7/11/2019 16:11:00

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ANEXOS RETIFICADOSArquivo em PDF7/11/2019 16:15:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 01/10/2019 11:04
Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 01/10/2019
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 09/10/2019 13:44
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 230/2019
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 09/10/2019 13:45
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 231/2019.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 18/10/2019 13:54
Resultado: Publicado Data Resposta: 19/10/2019
Observação: FEITO EDITAL DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA E PUBLICADO NO JORNAL "O FLUMINENSE" DO DIA 19/10/19, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 29/10 ÀS 20HS
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Outros Orgãos
Objetivo: ENCAMINHAR Enviado em: 21/10/2019 12:43
Resultado: Recebido Data Resposta: 22/10/2019
Observação: ENCAMINHADO OF/SMDCP/N° 3203/19 - AO PROCURADOR GERAL, CARLOS RAPOSO; AO SECRETÁRIO DE GESTÃO E CONTROLE, AXEL GRAEL; A SECRETÁRIA DE FAZENDA, GIOVANNA VICTER; AO PROMOTOR DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, DR. AUGUSTO VIANNA; A PROMOTORA DE DEFESA DA CIDADANIA, RENATA SCARPA E A PROMOTORA DE PROTEÇÃO A EDUCAÇÃO, MARCELLE NAVEGA.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 31/10/2019 13:55
Resultado: Publicado Data Resposta: 01/11/2019
Observação: FEITO EDITAL DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA E PUBLICADO NO JORNAL "O FLUMINENSE" DO DIA 01/11/19, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 12/11 ÀS 20HS
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Outros Orgãos
Objetivo: ENCAMINHAR Enviado em: 06/11/2019 13:58
Resultado: Recebido Data Resposta: 06/11/2019
Observação: ENCAMINHADO OF/SMDCP/N° 3347/19 - AO PROCURADOR GERAL, CARLOS RAPOSO; AO SECRETÁRIO DE GESTÃO E CONTROLE, AXEL GRAEL; A SECRETÁRIA DE FAZENDA, GIOVANNA VICTER; AO PROMOTOR DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, DR. AUGUSTO VIANNA; A PROMOTORA DE DEFESA DA CIDADANIA, RENATA SCARPA E A PROMOTORA DE PROTEÇÃO A EDUCAÇÃO, MARCELLE NAVEGA.
Sequência: 8 Remetente: SEXEC Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 04/11/2019 16:21
Resultado: Recebido Data Resposta: 04/11/2019
Observação: OF/SEXEC/PMN/N° 210/19- SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DOS ANEXOS I-A;IIA; I-B; II-B; II-C; III; IV; V; VI; VII; VIII; IX E X, ANTERIORMENTE ENVIADOS.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Edital Enviado em: 18/11/2019 13:30
Resultado: Publicado Data Resposta: 19/11/2019
Observação: FEITO EDITAL DA 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA E PUBLICADO NO JORNAL "O FLUMINENSE" DO DIA 09/11/19, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 28/11 ÀS 20HS.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHAR Enviado em: 19/11/2019 13:30
Resultado: Recebido Data Resposta: 19/11/2019
Observação: ENCAMINHADO OF/SMDCP/N° 3465/19 EM 19/11/19 - AO PROCURADOR GERAL, CARLOS RAPOSO; AO SECRETÁRIO DE GESTÃO E CONTROLE, AXEL GRAEL; A SECRETÁRIA DE FAZENDA, GIOVANNA VICTER; AO PROMOTOR DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, DR. AUGUSTO VIANNA; A PROMOTORA DE DEFESA DA CIDADANIA, RENATA SCARPA E A PROMOTORA DE PROTEÇÃO A EDUCAÇÃO, MARCELLE NAVEGA.
Sequência: 11 Remetente: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: EMENDA Enviado em: 14/10/2019 14:30
Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 14/10/2019
Observação: RECEBIDA EMENDAS N°S: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 102, 281 E 282/2019
Sequência: 12 Remetente: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: EMENDA Enviado em: 27/11/2019 13:45
Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 27/11/2019
Observação: RECEBIDA EMENDAS N°S: 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 63,65 E 67/2019
Sequência: 13 Remetente: LEONARDO SOARES GIORDANO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: EMENDA Enviado em: 27/11/2019 13:49
Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 27/11/2019
Observação: RECEBIDA EMENDAS NºS: 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61,64, 66, 68 E 79/2019
Sequência: 14 Remetente: RODRIGO FLACH FARAH Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: EMENDA Enviado em: 27/11/2019 13:49
Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 27/11/2019
Observação: RECEBIDA EMENDAS N°S: 62, 72 E 74/19
Sequência: 15 Remetente: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: EMENDA Enviado em: 28/11/2019 13:52
Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 28/11/2019
Observação: RECEBIDA EMENDAS NºS: 69, 70, 71, 73, 75, 76, 77, 78, 80, 84, 85, 87, 89, 91, 95, 98, 99, 100, 101 E 103/2019
Sequência: 16 Remetente: RODRIGO FLACH FARAH Destinatário: Protocolo
Objetivo: EMENDA Enviado em: 28/11/2019 14:06
Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 28/11/2019
Observação: RECEBIDA EMENDAS NºS: 81, 83, 86, 88, 90, 93, 94, 97, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 178, 179, 180, 181, 182, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192194, 196, 197, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 213, 215, 217, 219, 221, 222, 223, 224, 225, 227, 228, 230, 232, 233, 234, 242, 244, 246, 248, 250, 252, 254, 255, 256, 257,258 E 259/2019
Sequência: 17 Remetente: RODRIGO FLACH FARAH Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 28/11/2019 14:08
Resultado: Recebido Data Resposta: 28/11/2019
Observação: RETIRADA DA EMENDA N° 219/2019 POR DUPLICIDADE COM A EMENDA N° 221 RETIRADA DA EMENDA N° 225/2019 POR DUPLICIDADE COM A EMENDA N° 224
Sequência: 18 Remetente: LEONARDO SOARES GIORDANO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: EMENDA Enviado em: 28/11/2019 14:15
Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 28/11/2019
Observação: RECEBIDA EMENDAS NºS: 82, 92, 96, 104, 105, 106, 107, 108, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141,142, 163, 164, 171, 173, 176, 177, 183, 193 E 198/2019
Sequência: 19 Remetente: ALBERTO IECIN - BETINHO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: EMENDA Enviado em: 28/11/2019 14:20
Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 28/11/2019
Observação: RECEBIDA EMENDAS NºS: 172, 174, 175, 277, 278, 279, 280, 283, 284 E 285/2019
Sequência: 20 Remetente: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: EMENDA Enviado em: 28/11/2019 14:26
Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 28/11/2019
Observação: RECEBIDA EMENDAS N°S: 212, 214, 216, 218, 220, 223, 226, 229, 231, 235, 236, 237, 239, 241, 243, 245, 247, 249, 251 E 253/2019
Sequência: 21 Remetente: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: EMENDA Enviado em: 28/11/2019 14:28
Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 28/11/2019
Observação: RECEBIDA EMENDAS NºS: 260, 261, 262, 263, 264 E 265/2019
Sequência: 22 Remetente: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: EMENDA Enviado em: 29/11/2019 14:30
Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 29/11/2019
Observação: RECEBIDA EMENDAS NºS : 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275 E 276/2019
Sequência: 23 Remetente: JOAO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: EMENDA Enviado em: 29/11/2019 14:33
Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 29/11/2019
Observação: EMENDAS NºS: 288, 290, 292, 293 E 295/2019
Sequência: 24 Remetente: SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: EMENDA Enviado em: 29/11/2019 14:34
Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 29/11/2019
Observação: EMENDAS NºS: 287, 289, 291 E 294/2019
Sequência: 25 Remetente: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: EMENDA Enviado em: 29/11/2019 14:35
Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 29/11/2019
Observação: EMENDAS NºS: 296, 297 E 298/2019
Sequência: 26 Remetente: BRUNO BASTOS LESSA Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: EMENDA Enviado em: 02/12/2019 16:31
Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 02/12/2019
Observação: EMENDAS NºS: 299, 300, 301, 302, 304, 305, 307, 308, 311, 313, 314, 315, 316, 319, 321, 322, 326, 328, 329, 330, 331, 334, 337, 340, 342, 350, 351, 354, 357, 359, 362, 366, 369,373, 375, 377, 383, 385, 396, 399, 402, 403, 405, 407, 408, 410, 412, 414, 416, 418, 420, 422, 423, 425, 426, 427, 428, 432, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 478, 481, 484 E 485/2019 36
Sequência: 27 Remetente: PAULO EDUARDO GOMES Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: EMENDA Enviado em: 02/12/2019 16:14
Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 02/12/2019
Observação: EMENDAS NºS: 303, 306, 309, 310, 312, 314, 317, 318, 320, 323, 324, 325, 327, 332, 335, 339, 341, 343, 344, 355, 363,371, 374, 376, 378, 380, 382, 384, 386, 387, 389, 390, 393, 395, 397, 400, 461, 462, 463, 464, 465466467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 479, 480, 482, 483, 486, 488 E 490/2019
Sequência: 28 Remetente: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: EMENDA Enviado em: 02/12/2019 16:20
Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 02/12/2019
Observação: RECEBIDA EMENDAS NºS: 333, 336, 338, 345, 346, 347, 349, 352, 353, 356, 358, 361, 365, 367, 368, 370, 372, 379, 381, 388, 391, 392, 394, 398, 401, 404, 406, 409, 411, 413, 415, 417, 419, 424, 429, 430, 431, 433, 437, 458, 459 E 460/19
Sequência: 29 Remetente: LEONARDO SOARES GIORDANO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: EMENDA Enviado em: 02/12/2019 16:23
Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 02/12/2019
Observação: RECEBIDA EMENDAS NºS: 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 445 E 446/2019
Sequência: 30 Remetente: RODRIGO FLACH FARAH Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: EMENDA Enviado em: 02/12/2019 16:31
Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 02/12/2019
Observação: RECEBIDA EMENDAS NºS: 487, 489, 490, 491, 493, 494, 495, 496, 497 E 498/19
Sequência: 31 Remetente: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: EMENDA Enviado em: 02/12/2019 16:26
Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 02/12/2019
Observação: RECEBIDA EMENDA N° 499/2019
Sequência: 32 Remetente: CARLOS MACEDO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: EMENDA Enviado em: 02/12/2019 17:47
Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 02/12/2019
Observação: RECEBIDA EMENDAS N°S: 501, 503 E 504/19
Sequência: 33 Remetente: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: EMENDA Enviado em: 02/12/2019 17:48
Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 02/12/2019
Observação: RECEBIDA EMENDAS N°S: 500, 502 E 505/19
Sequência: 34 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 03/12/2019 17:49
Complemento: Parecer CCJRF n° 366/19 Parecer CFFCO N°
Resultado: Recebido Data Resposta: 03/12/2019
Observação: ANEXADO PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 35 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 03/01/2019 16:46
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 03/12/2019
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 03/12/2019
Observação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO SEM PREJUÍZO DAS EMENDAS, COM 15 VOTOS FAVORÁVEIS
Sequência: 36 Remetente: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 27/12/2019 17:50
Complemento: Parecer CFFCO n° 406/2019
Resultado: Recebido Data Resposta: 27/12/2019
Observação: ANEXADO PARECER COM APROVAÇÃO DAS EMENDAS N°S:172,174, 175, 277, 279, 280, 283 e 285 DO VER. BETINHO; 02, 05, 07, 08, 281 E 282/19 DO VER. CASOTA; 501, 503 E 504/19 VER. MACEDO;299, 334, 402, 410, 414, 416, 418, 423, 449, 453, 454, 455, 456, 457, 313, 315, 316, 478, 484 E 485/19 DO VER. BRUNO LESSA; 14, 25, 26, 70, 71, 73, 76, 89, 306, 339, 345, 349, 381, 401, 415, 461, 480, 486 e 488/19 DA BANCADA DO PSOL; 290, 292, 293 e 295/19 DO VER. JOÃO GUSTAVO; 266, 267, 269, 271, 272, 273, 274 e 275/19 DO VER. LEANDRO PORTUGAL; 36, 39, 43, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 64, 79, 82, 92, 96, 104, 106, 141, 163, 164, 173, 176, 177, 183, 198 e 442/19 DO VER. LEONARDO GIORDANO; 261, 264 e 265/19 DO VER. PAULO HENRIQUE; 72, 74, 78, 81, 83, 86, 88, 90, 93, 94, 97, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 126, 128, 129, 130, 132, 134, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 156, 165, 169, 170, 178, 179, 180, 181, 182, 184, 185, 186, 187, 188, 195, 196, 197, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 206, 207, 208, 213, 215, 217, 221, 222, 224, 227, 228, 230, 232, 233, 234, 240, 242, 244, 246, 248, 252, 257, 258, 259, 490, 494, 496, 497 e 498/19 DO VER. RODRIGO FARAH; 210, 212, 214, 216, 218, 220, 223, 226, 231, 235, 236, 237, 238, 239, 241, 243, 245 e 249/19 DO VER. RICARDO EVANGELISTA; 287, 289, 291 e 294/19 DO VER. SANDRO ARAÚJO; 296, 297, 298 e 499/19 DA VER. VERÔNICA LIMA E 500, 502 e 505/19 DA CFFCO. AS DEMAIS EMENDAS FORAM REJEITADAS.
Sequência: 37 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 27/12/2019 17:54
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 27/12/2019. (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA)
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 27/12/2019
Observação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM AS EMENDAS ABAIXO RELACIONADAS COM 14 VOTOS FAVORÁVEIS E VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR PAULO EDUARDO GOMES. EMENDAS APROVADAS: N°S:172,174, 175, 277, 279, 280, 283 e 285 DO VER. BETINHO; 02, 05, 07, 08, 281 E 282/19 DO VER. CASOTA; 501, 503 E 504/19 VER. MACEDO;299, 334, 402, 410, 414, 416, 418, 423, 449, 453, 454, 455, 456, 457, 313, 315, 316, 478, 484 E 485/19 DO VER. BRUNO LESSA; 14, 25, 26, 70, 71, 73, 76, 89, 306, 339, 345, 349, 381, 401, 415, 461, 480, 486 e 488/19 DA BANCADA DO PSOL; 290, 292, 293 e 295/19 DO VER. JOÃO GUSTAVO; 266, 267, 269, 271, 272, 273, 274 e 275/19 DO VER. LEANDRO PORTUGAL; 36, 39, 43, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 64, 79, 82, 92, 96, 104, 106, 141, 163, 164, 173, 176, 177, 183, 198 e 442/19 DO VER. LEONARDO GIORDANO; 261, 264 e 265/19 DO VER. PAULO HENRIQUE; 72, 74, 78, 81, 83, 86, 88, 90, 93, 94, 97, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 126, 128, 129, 130, 132, 134, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 156, 165, 169, 170, 178, 179, 180, 181, 182, 184, 185, 186, 187, 188, 195, 196, 197, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 206, 207, 208, 213, 215, 217, 221, 222, 224, 227, 228, 230, 232, 233, 234, 240, 242, 244, 246, 248, 252, 257, 258, 259, 490, 494, 496, 497 e 498/19 DO VER. RODRIGO FARAH; 210, 212, 214, 216, 218, 220, 223, 226, 231, 235, 236, 237, 238, 239, 241, 243, 245 e 249/19 DO VER. RICARDO EVANGELISTA; 287, 289, 291 e 294/19 DO VER. SANDRO ARAÚJO; 296, 297, 298 e 499/19 DA VER. VERÔNICA LIMA E 500, 502 e 505/19 DA CFFCO. AS DEMAIS EMENDAS FORAM REJEITADAS, CONFORME PARECER DA CFFCO. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 27/12/2019
Sequência: 38 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 30/12/2019 17:57
Complemento: AUTÓGRAFOS DA LEI ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 057/2019
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 31/12/2019
Observação: LEI MUNICIPAL N° 3460/2019, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 31/12/2019
Sequência: 39 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: SEXEC
Objetivo: Despachar Enviado em: 30/12/2019 18:21
Resultado: Aguardando Sanção Data Resposta: 30/12/2019
Observação: OF/SMDCP/N° 3793/2019- SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INCLUSÃO E IDENTIFICAÇÃO DAS EMENDAS APROVADAS, E APÓS QUE ENVIE DE FORMA DIGITAL E IMPRESSA PARA QUE SEJA ANEXADO E PUBLICADO AS TABELAS.
[ Emendas ]
EmendaDataTipo EmendaEmentaAutoria
Emenda Nº 001 14/10/2019AditivaAdiciona a ação “Reforma e manutenção do Estádio Caio Martins" no “Livro do Orçamento 2020”. CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA
Emenda Nº 002 14/10/2019AditivaAdiciona o “Programa de Estágio a Estudantes na Câmara Municipal de Niterói” no “Livro do Orçamento 2020”. CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA
Emenda Nº 003 14/10/2019ModificativaRemaneja dotação orçamentária prevista no “Livro do Orçamento 2020”, para incrementar recursos destinados ao Programa de “Promoção da Proteção das Mulheres”. CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA
Emenda Nº 004 14/10/2019ModificativaRemaneja dotação orçamentária prevista no “Livro do Orçamento 2020”, para incrementar recursos destinados ao Programa “Praia Sem Barreiras”. CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA
Emenda Nº 005 14/10/2019ModificativaRemaneja dotação orçamentária prevista no “Livro do Orçamento 2020”, para incrementar recursos destinados ao Projeto de “Unidade de Acolhimento Institucional para Mulheres Vítimas”. CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA
Emenda Nº 006 14/10/2019ModificativaRemaneja dotação orçamentária prevista no “Livro do Orçamento 2020”, para incrementar recursos destinados a Projetos de “Proteção a Idosos”. CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA
Emenda Nº 007 14/10/2019ModificativaRemaneja dotação orçamentária prevista no “Livro do Orçamento 2020”, para incrementar recursos destinados à “Promoção de Políticas Públicas para a Acessibilidade”. CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA
Emenda Nº 008 14/10/2019ModificativaRemaneja dotação orçamentária prevista no “Livro do Orçamento 2020”, para incrementar recursos destinados às atividades de “Promoção da Proteção Animal”. CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA
Emenda Nº 009 27/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020 GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 010 27/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 011 27/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 012 27/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020 GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 013 27/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020 GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 014 27/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 015 27/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 016 27/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 017 27/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 018 27/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 019 27/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 020 27/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 021 27/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 20209. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 022 27/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 023 27/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 024 27/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 025 27/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 026 27/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 027 27/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 028 27/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 029 27/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 030 27/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 031 27/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020 GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 032 27/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 033 27/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 034 27/11/2019AditivaAdiciona ação Apoio a Projetos de Diversidade no Programa 0140 – Justiça, Cidadania e Acessibilidade, da Secretaria de Participação Social, unidade orçamentária 13. LEONARDO SOARES GIORDANO
Emenda Nº 035 27/11/2019AditivaAdiciona a ação de realizar Emenda Parlamentar à LOA – Contenção de encostas das travessas da Rua Reverendo Daniel Soares Bonfim, Santa Bárbara no Programa 010, da Emusa 51. LEONARDO SOARES GIORDANO
Emenda Nº 036 27/11/2019AditivaAdiciona a criação de equipamento público permanente de cultura na Zona Norte, no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 01. LEONARDO SOARES GIORDANO
Emenda Nº 037 27/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo a Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício financeiro de 2020. RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 038 27/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 039 27/11/2019AditivaAdicionar à ação Criação do Centro Cultural de Arte Urbana no programa 136 – Cultura e Lazer, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 01. LEONARDO SOARES GIORDANO
Emenda Nº 040 27/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 041 27/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 042 27/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 043 27/11/2019AditivaAdiciona a ação de realizar Festival da Cultura Popular - Dia Municipal do Rock no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 01. LEONARDO SOARES GIORDANO
Emenda Nº 044 27/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 045 27/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 046 27/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 047 27/11/2019AditivaAdiciona a ação de realizar Festival de Cultura Urbana no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO
Emenda Nº 048 27/11/2019AditivaAdiciona a ação de realizar o Festival de Fotografia no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO
Emenda Nº 049 27/11/2019AditivaAdiciona a ação Implementação de políticas públicas de valorização da cultura da região de Pendotiba no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO
Emenda Nº 050 27/11/2019AditivaAdiciona a ação Implementação de políticas públicas de valorização da cultura da Zona Norte no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO
Emenda Nº 051 27/11/2019AditivaAdiciona a ação Implementação de políticas públicas de valorização da cultura da região oceânica no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO
Emenda Nº 052 27/11/2019AditivaAdiciona ação Manter o Conselho LGBT-Niterói no Programa 0140 – Justiça, Cidadania e Acessibilidade; da Secretaria de Participação Social, unidade orçamentária 13. LEONARDO SOARES GIORDANO
Emenda Nº 053 27/11/2019AditivaAdiciona a ação Realizar Mostra de Dança de Niterói no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO
Emenda Nº 054 27/11/2019AditivaAdicionar à ação Ampliar a Rede Cultura Viva de Niterói no programa 136 – Cultura e Lazer, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO
Emenda Nº 055 27/11/2019AditivaAdicionar à ação apoio à manutenção da Companhia de Ballet de Niterói no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO
Emenda Nº 056 27/11/2019AditivaAdiciona a ação criar edital de fomento direto à cultura no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO
Emenda Nº 057 27/11/2019AditivaAdiciona a ação Dia da Capoeira no programa 0136 – Cultura e Lazer, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO
Emenda Nº 058 27/11/2019AditivaAdicionar a ação Realizar Programa de Apoio ao Artista no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41. LEONARDO SOARES GIORDANO
Emenda Nº 059 27/11/2019Aditivadiciona ação Realizar Semana de Enfrentamento à Intolerância Religiosa no programa 0140 – Justiça, Cidadania e Acessibilidade, da Secretaria Municipal de Participação Social 13. LEONARDO SOARES GIORDANO
Emenda Nº 060 28/11/2019AditivaAdiciona a ação de realizar Apoio a APAE 0136 – Cultura e Lazer, da Secretaria Municipal de Saúde, unidade orçamentária 25.43. LEONARDO SOARES GIORDANO
Emenda Nº 061 28/11/2019AditivaAdiciona a ação de realizar a Criação de banheiros para ambulantes nas praças públicas no Programa 010 - Cidade Urbanizada, da EMUSA, unidade orçamentária 10.51. LEONARDO SOARES GIORDANO
Emenda Nº 062 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 063 28/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 064 28/11/2019 Adiciona a ação de realizar a Criação do mercado municipal popular no programa 0146 - Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Governo, unidade orçamentária 15. LEONARDO SOARES GIORDANO
Emenda Nº 065 28/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 066 28/11/2019AditivaAdiciona a ação de realizar Apoio a APAE 0136 – Cultura e Lazer, da Secretaria Municipal de Saúde, unidade orçamentária 25.43. LEONARDO SOARES GIORDANO
Emenda Nº 067 28/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020 GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 068 28/11/2019AditivaAdiciona a ação de realizar a Criação de banheiros para ambulantes nas praças públicas no Programa 010 - Cidade Urbanizada, da EMUSA, unidade orçamentária 10.51. LEONARDO SOARES GIORDANO
Emenda Nº 069 28/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020 GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 070 28/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 071 28/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 072 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020. RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 073 28/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 074 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020. RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 075 28/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 076 28/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 077 28/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 078 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020. RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 079 28/11/2019AditivaAdiciona a ação de realizar o Custeio de novo modelo de barraca para ambulantes no programa 0146 - Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Governo, unidade orçamentária 15. LEONARDO SOARES GIORDANO
Emenda Nº 080 28/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 081 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 082 28/11/2019AditivaAdiciona a ação de realizar o Encontro Niterói com Niterói no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO
Emenda Nº 083 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 084 28/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 085 28/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 086 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020. RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 087 28/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 088 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 089 28/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 090 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 091 28/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 092 28/11/2019AditivaAdiciona a ação de realizar Estudo para implementação para o arquivo público municipal no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO
Emenda Nº 093 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 094 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 095 28/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 096 28/11/2019AditivaAdiciona a ação de realizar o Festival Samba dos Trabalhadores no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO
Emenda Nº 097 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 098 28/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 099 28/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 20209. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 100 28/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 101 28/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 102 28/11/2019ModificativaRemaneja dotação orçamentária prevista no “Livro do Orçamento 2020”, para incrementar recursos destinados às atividades de “Promoção da Proteção Animal”. CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA
Emenda Nº 103 28/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 104 28/11/2019AditivaAdiciona a ação de revitalizar a praça Max Wolf no Fonseca no Programa 010 - Cidade Urbanizada, da EMUSA, unidade orçamentária 10.51. LEONARDO SOARES GIORDANO
Emenda Nº 105 28/11/2019AditivaAdiciona a ação de realizar Programação de equipamento público permanente de cultura da Zona Norte no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO
Emenda Nº 106 28/11/2019AditivaAdiciona a ação de realizar Recuperação da escadaria de Mosaico de Charitas no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO
Emenda Nº 107 28/11/2019AditivaAdiciona a ação de realizar festa do dia das crianças em Santa Bárbara 0136 – Cultura e Lazer, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO
Emenda Nº 108 28/11/2019AditivaAdiciona a ação de Realizar a feira de ambulantes no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO
Emenda Nº 109 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 110 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 111 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 112 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 113 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 114 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 115 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 116 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 117 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 118 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 119 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 120 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 121 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 122 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 123 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 124 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 125 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 126 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 127 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 128 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 129 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 130 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 131 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 132 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 133 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 134 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 135 28/11/2019AditivaAdiciona a ação de custear cursos, seminários e capacitações na Casa do Artesão no programa 0124 - Economia Solidária, da SASDH, unidade orçamentária 16. LEONARDO SOARES GIORDANO
Emenda Nº 136 28/11/2019AditivaAdiciona a ação de apoiar a manutenção das feiras realizadas pela Casa do Artesão no programa 0124 - Economia Solidária, da SASDH, unidade orçamentária 16. LEONARDO SOARES GIORDANO
Emenda Nº 137 28/11/2019AditivaAdiciona a ação de realizar apoio ao Centro Público de Economia Solidária Paul Singer no programa 0124 – Economia Solidária, da SASDH, unidade orçamentária 16. LEONARDO SOARES GIORDANO
Emenda Nº 138 28/11/2019AditivaAdiciona a ação de realizar Apoio a pesca artesanal no programa 0124 – Economia Solidária, da SASDH, unidade orçamentária 16. LEONARDO SOARES GIORDANO
Emenda Nº 139 28/11/2019AditivaAdiciona a ação de realizar Apoio a agricultura familiar no programa 0124 - Economia Solidária, da SASDH, unidade orçamentária 16. LEONARDO SOARES GIORDANO
Emenda Nº 140 28/11/2019AditivaAdiciona a ação de realizar o Circuito de samba Niterói no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO
Emenda Nº 141 28/11/2019AditivaAdiciona a ação de comprar dois mamógrafos para a rede municipal de saúde 0136 – Cultura e Lazer, da Secretaria Municipal de Saúde, unidade orçamentária 25.43. LEONARDO SOARES GIORDANO
Emenda Nº 142 28/11/2019AditivaAdiciona a ação de adquirir material permanente para a Casa do Artesão no programa 0124 - Economia Solidária, da SASDH, unidade orçamentária 16. LEONARDO SOARES GIORDANO
Emenda Nº 143 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 144 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 145 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 146 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 147 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 148 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 149 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 150 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 151 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 152 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 153 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 154 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 155 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 156 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 157 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 158 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 159 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 160 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 161 28/11/2019 Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 162 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 163 28/11/2019AditivaAdiciona a ação de realizar Apoio a finanças solidárias no programa 0124 - Economia Solidária, da SASDH, unidade orçamentária 16. LEONARDO SOARES GIORDANO
Emenda Nº 164 28/11/2019AditivaAdiciona a ação de realizar apoio aos catadores no programa 0124 – Economia Solidária, da SASDH, unidade orçamentária 16. LEONARDO SOARES GIORDANO
Emenda Nº 165 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 166 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 167 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 168 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 169 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 170 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 171 28/11/2019AditivaAdiciona a ação de Manter o Conselho Municipal de Política Cultural de Niterói (CMPCN) 0136 – Cultura e Lazer, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO
Emenda Nº 172 28/11/2019AditivaADICIONA VALOR À AÇÃO “Convênio com a Confederação Brasileira de Vôlei” NO “LIVRO DO ORÇAMENTO 2020”. ALBERTO IECIN - BETINHO
Emenda Nº 173 28/11/2019AditivaAdiciona a ação de realizar compra de instrumentos para Banda Santa Cecília 0136 – Cultura e Lazer, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO
Emenda Nº 174 28/11/2019AditivaADICIONA A AÇÃO “Promoção do Envelhecimento Saudável e Direitos Idosos” NO “LIVRO DO ORÇAMENTO 2020”. ALBERTO IECIN - BETINHO
Emenda Nº 175 28/11/2019AditivaADICIONA A AÇÃO “Semana de Conscientização do Autismo” NO “LIVRO DO ORÇAMENTO 2020”. ALBERTO IECIN - BETINHO
Emenda Nº 176 28/11/2019AditivaAdiciona a ação de realizar a criação da Caravana Cultural das Comunidades no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO
Emenda Nº 177 28/11/2019AditivaAdiciona a ação de realizar Fazer educativo de visitas às escolas para equipamentos municipais de cultura no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41. LEONARDO SOARES GIORDANO
Emenda Nº 178 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 179 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 180 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 181 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 182 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 183 28/11/2019AditivaAdiciona a ação de realizar apoio a comunidades tradicionais 0136 – Cultura e Lazer, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO
Emenda Nº 184 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 185 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 186 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 187 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 188 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 189 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 190 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 191 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 192 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 193 28/11/2019AditivaAdiciona a ação de criar a escola Municipal de Teatro 0136 – Cultura e Lazer, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO
Emenda Nº 194 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 195 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 196 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 197 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 198 28/11/2019AditivaAdiciona a ação de Realizar apresentação de dança de salão no horto do Fonseca no programa 0136 – Cultura e Lazer, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO
Emenda Nº 199 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 200 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 201 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 202 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 203 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 204 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 205 28/11/2019AditivaADICIONA A AÇÃO “Promoção Da Inicialização Musical Na Grota” NO “LIVRO DO ORÇAMENTO 2020”. 
Emenda Nº 206 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 207 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 208 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 209 28/11/2019 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2020. RICARDO EVANGELISTA LÍRIO
Emenda Nº 210 28/11/2019AditivaAdiciona a Ação “Publicidade em Jornais Comunitários e Alternativos” no “Livro do Orçamento 2020”, Projeto de Lei nº 238/2019. RICARDO EVANGELISTA LÍRIO
Emenda Nº 211 28/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019 - Lei Orçamentária Anual (LOA), Exercício Financeiro de 2020. 
Emenda Nº 212 28/11/2019AditivaAdiciona a Ação “PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O EMPREENDEDORISMO E EMPREGABILIDADE” no “Livro do Orçamento 2020”, Projeto de Lei nº 238/2019. RICARDO EVANGELISTA LÍRIO
Emenda Nº 213 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 214 28/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019 - Lei Orçamentária Anual (LOA), Exercício Financeiro de 2020. RICARDO EVANGELISTA LÍRIO
Emenda Nº 215 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 216 28/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019 - Lei Orçamentária Anual (LOA), Exercício Financeiro de 2020. RICARDO EVANGELISTA LÍRIO
Emenda Nº 217 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 218 28/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019 - Lei Orçamentária Anual (LOA), Exercício Financeiro de 2020. RICARDO EVANGELISTA LÍRIO
Emenda Nº 219 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 220 28/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019 - Lei Orçamentária Anual (LOA), Exercício Financeiro de 2020. RICARDO EVANGELISTA LÍRIO
Emenda Nº 221 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 222 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 223 28/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019 - Lei Orçamentária Anual (LOA), Exercício Financeiro de 2020. RICARDO EVANGELISTA LÍRIO
Emenda Nº 224 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 225 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 226 28/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019 - Lei Orçamentária Anual (LOA), Exercício Financeiro de 2020. RICARDO EVANGELISTA LÍRIO
Emenda Nº 227 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 228 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 229 28/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019 - Lei Orçamentária Anual (LOA), Exercício Financeiro de 2020. RICARDO EVANGELISTA LÍRIO
Emenda Nº 230 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 231 28/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019 - Lei Orçamentária Anual (LOA), Exercício Financeiro de 2020. RICARDO EVANGELISTA LÍRIO
Emenda Nº 232 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 233 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 234 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 235 28/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019 - Lei Orçamentária Anual (LOA), Exercício Financeiro de 2020. RICARDO EVANGELISTA LÍRIO
Emenda Nº 236 28/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019 - Lei Orçamentária Anual (LOA), Exercício Financeiro de 2020. RICARDO EVANGELISTA LÍRIO
Emenda Nº 237 28/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019 - Lei Orçamentária Anual (LOA), Exercício Financeiro de 2020. RICARDO EVANGELISTA LÍRIO
Emenda Nº 238 28/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019 - Lei Orçamentária Anual (LOA), Exercício Financeiro de 2020. RICARDO EVANGELISTA LÍRIO
Emenda Nº 239 28/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2020. RICARDO EVANGELISTA LÍRIO
Emenda Nº 240 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 241 28/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019 - Lei Orçamentária Anual (LOA), Exercício Financeiro de 2020. RICARDO EVANGELISTA LÍRIO
Emenda Nº 242 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 243 28/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019 - Lei Orçamentária Anual (LOA), Exercício Financeiro de 2020. RICARDO EVANGELISTA LÍRIO
Emenda Nº 244 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 245 28/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019 - Lei Orçamentária Anual (LOA), Exercício Financeiro de 2020. RICARDO EVANGELISTA LÍRIO
Emenda Nº 246 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 247 28/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019 - Lei Orçamentária Anual (LOA), Exercício Financeiro de 2020. RICARDO EVANGELISTA LÍRIO
Emenda Nº 248 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 249 28/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019 - Lei Orçamentária Anual (LOA), Exercício Financeiro de 2020. RICARDO EVANGELISTA LÍRIO
Emenda Nº 250 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 251 28/11/2019AditivaAdiciona a Ação REFLORESTAMENTO COMUNITÁRIO no “Livro do Orçamento 2020”, Projeto de Lei nº 238/2019. RICARDO EVANGELISTA LÍRIO
Emenda Nº 252 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 253 28/11/2019ModificativaEmenda Modificativa ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2020. RICARDO EVANGELISTA LÍRIO
Emenda Nº 254 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 255 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 256 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 257 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 258 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 259 28/11/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 260 29/11/2019ModificativaEMENDA MODIFICATIVA Nº /2019 – Ao Projeto de Lei Nº 238/2019 Mensagem Executiva nº26/2019 PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA
Emenda Nº 261 29/11/2019ModificativaEMENDA MODIFICATIVA Nº /2019 – Ao Projeto de Lei Nº 238/2019 Mensagem Executiva nº26/2019 PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA
Emenda Nº 262 29/11/2019ModificativaEMENDA MODIFICATIVA Nº /2019 – Ao Projeto de Lei Nº 238/2019 Mensagem Executiva nº26/2019 PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA
Emenda Nº 263 29/11/2019ModificativaEMENDA MODIFICATIVA Nº /2019 – Ao Projeto de Lei Nº 238/2019 Mensagem Executiva nº26/2019 PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA
Emenda Nº 264 29/11/2019ModificativaEMENDA MODIFICATIVA Nº /2019 – Ao Projeto de Lei Nº 238/2019 Mensagem Executiva nº26/2019 PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA
Emenda Nº 265 29/11/2019ModificativaEMENDA MODIFICATIVA Nº /2019 – Ao Projeto de Lei Nº 238/2019 Mensagem Executiva nº26/2019 PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA
Emenda Nº 266 29/11/2019ModificativaRemaneja dotação orçamentária prevista no “Livro do Orçamento 2020”, para incrementar recursos destinados às atividades de “Promoção da Proteção Animal”. LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA
Emenda Nº 267 29/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2020. LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA
Emenda Nº 268 29/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2020. LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA
Emenda Nº 269 29/11/2019ModificativaEmenda Modificativa ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2020. LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA
Emenda Nº 270 29/11/2019ModificativaEmenda Modificativa ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2020. LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA
Emenda Nº 271 29/11/2019ModificativaEmenda Modificativa ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2020. LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA
Emenda Nº 272 29/11/2019ModificativaEmenda Modificativa ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2020. LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA
Emenda Nº 273 29/11/2019ModificativaEmenda Modificativa ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2020. LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA
Emenda Nº 274 29/11/2019ModificativaEmenda Modificativa ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2020. LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA
Emenda Nº 275 29/11/2019ModificativaEmenda Modificativa ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2020. LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA
Emenda Nº 276 29/11/2019ModificativaEmenda Modificativa ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2020. LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA
Emenda Nº 277 29/11/2019AditivaADICIONA A AÇÃO “Recuperação do calçadão da praia de Piratininga” NO “LIVRO DO ORÇAMENTO 2020”. ALBERTO IECIN - BETINHO
Emenda Nº 278 29/11/2019AditivaADICIONA VALOR À AÇÃO “ Fomento à Educação Especial e Inclusiva” NO “LIVRO DO ORÇAMENTO 2020”. ALBERTO IECIN - BETINHO
Emenda Nº 279 29/11/2019AditivaADICIONA A AÇÃO “CENSO DAS CONDIÇÕES SOCIAIS DE CRIANÇAS COM AUTISMO” NO “LIVRO DO ORÇAMENTO 2020”. ALBERTO IECIN - BETINHO
Emenda Nº 280 29/11/2019AditivaADICIONA VALOR À AÇÃO “CARTILHA DE INFORMAÇÕES SOBRE AUTISMO” NO “LIVRO DO ORÇAMENTO 2020”. ALBERTO IECIN - BETINHO
Emenda Nº 281 29/11/2019AditivaADICIONA O “PROGRAMA DE MÚSICA E ARTE NAS PRAÇAS” NO “LIVRO DO ORÇAMENTO 2020”. CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA
Emenda Nº 282 29/11/2019AditivaADICIONA O “PROGRAMA DE ENCAMINHAMENTO E ORIENTAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI” NO “LIVRO DO ORÇAMENTO 2020”. CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA
Emenda Nº 283 29/11/2019AditivaADICIONA VALOR À AÇÃO ”ETAPA COPA BRASIL DO CIRCUITO FUTVÔLEI” NO “LIVRO DO ORÇAMENTO 2020”. ALBERTO IECIN - BETINHO
Emenda Nº 284 29/11/2019AditivaADICIONA VALOR À AÇÃO “ Intensificação do Policiamento no Bairro do Cafubá” NO “LIVRO DO ORÇAMENTO 2020”. ALBERTO IECIN - BETINHO
Emenda Nº 285 29/11/2019AditivaADICIONA VALOR À AÇÃO “Implementar Laboratórios de Informática Escolares” NO “LIVRO DO ORÇAMENTO 2020. ALBERTO IECIN - BETINHO
Emenda Nº 286 29/11/2019 Emenda Aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2020. JOAO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA
Emenda Nº 287 29/11/2019AditivaAcrescenta verba à ação “Prevenção às Drogas” para o Exercício Financeiro de 2020. SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO
Emenda Nº 288 29/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2020. JOAO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA
Emenda Nº 289 29/11/2019AditivaAcrescenta Atividade ao Programa Proteção Social Especial de Média Complexidade para o Exercício Financeiro de 2020. SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO
Emenda Nº 290 29/11/2019ModificativaEmenda Modificativa ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2020. JOAO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA
Emenda Nº 291 29/11/2019AditivaAcrescenta a Atividade Realização de Rota de Turismo Esportivo para o Exercício Financeiro de 2020. SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO
Emenda Nº 292 29/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2020. JOAO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA
Emenda Nº 293 29/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2020. JOAO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA
Emenda Nº 294 29/11/2019AditivaAcrescenta verba à ação “Fomento e Incentivo à Cultura” para o Exercício Financeiro de 2020. SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO
Emenda Nº 295 29/11/2019 Emenda Aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2020. JOAO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA
Emenda Nº 296 29/11/2019ModificativaEmenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 238/2019 que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA
Emenda Nº 297 29/11/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 238/2019 que estima receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA
Emenda Nº 298 29/11/2019ModificativaEmenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 238/2019 que estima receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA
Emenda Nº 299 02/12/2019ModificativaModifica a ação “Inclusão de Alimentos Orgânicos no cardápio das escolas municipais” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA
Emenda Nº 300 02/12/2019ModificativaModifica a ação “Criação do Programa municipal de entrega de medicamentos” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA
Emenda Nº 301 02/12/2019ModificativaModifica a ação “Modernização de equipamentos da Guarda” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA
Emenda Nº 302 02/12/2019ModificativaModifica o Art. 4º do Projeto de Lei Nº. 238/2019 BRUNO BASTOS LESSA
Emenda Nº 303 02/12/2019AditivaEMENDA ADITIVA À LOA 2020, ACRESCENTANDO A DESPESA “VIABILIZAÇÃO DA LINHA DE BARCAS CHARITAS – PRAÇA XV PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 304 02/12/2019ModificativaModifica a ação “Instalação de mapas do município em pontos estratégicos” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA
Emenda Nº 305 02/12/2019ModificativaModifica a ação “Criar o Parque Natural Municipal no Morro da Antena” a Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA
Emenda Nº 306 02/12/2019AditivaEMENDA ADITIVA À LOA 2020 PASSANDO A INCLUIR A DESPESA “AULAS GRATUITAS DE LIAN GONG” PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 307 02/12/2019AditivaEMENDA ADITIVA À LOA 2020, PASSANDO A INCLUIR O PROGRAMA “REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ZEIS NA COMUNIDADE FAZENDINHA SAPÊ". PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 308 02/12/2019ModificativaModifica o projeto “Legislação de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo” a Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA
Emenda Nº 309 02/12/2019AditivaEMENDA ADITIVA À LOA 2020, PASSANDO A INCLUIR O PROGRAMA “REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ZEIS EM COMUNIDADE NA ESTRADA IRENE LOPES SODRÉ, PRÓXIMA À COMUNIDADE CACILDA ORO, ENGENHO DO MATO, NA REGIÃO OCEÂNICA”. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 310 02/12/2019AditivaEMENDA ADITIVA À LOA 2020, PASSANDO A INCLUIR O PROGRAMA “REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ZEIS NA COMUNIDADE VIRAÇÃO”. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 311 02/12/2019ModificativaModifica a ação “Plano de Saneamento Ambiental Integrado” a Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA
Emenda Nº 312 02/12/2019AditivaEMENDA ADITIVA À LOA 2020, PASSANDO A INCLUIR O PROGRAMA “REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ZEIS NA COMUNIDADE TRAVESSA REGINA / MORRO SANTA BÁRBARA”. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 313 02/12/2019ModificativaModifica a ação “Plano Diretor de Manejo das Águas Pluviais e Drenagem Urbana e da Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos e Líquidos” a Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA
Emenda Nº 314 02/12/2019AditivaEMENDA ADITIVA À LOA 2020, PASSANDO A INCLUIR O PROGRAMA “REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ZEIS NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, NO FONSECA”. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 315 02/12/2019ModificativaModifica a ação “Plano Municipal da Mata Atlântica” a Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA
Emenda Nº 316 02/12/2019ModificativaModifica a ação “Plano Municipal de Arborização Urbana de Niterói” a Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA
Emenda Nº 317 02/12/2019AditivaEMENDA ADITIVA À LOA 2020, PASSANDO A INCLUIR O PROGRAMA “REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ZEIS NA COMUNIDADE CAMINHO DO BURACO, ITITIOCA, PENDOTIBA ”. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 318 02/12/2019AditivaEMENDA ADITIVA À LOA 2020, PASSANDO A INCLUIR O PROGRAMA “REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ZEIS NA COMUNIDADE PRAIA GRANDE”. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 319 02/12/2019ModificativaModifica a ação “Plano Municipal de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres e estruturar o Sistema de Áreas Protegidas e Áreas Verdes e Espaços Livre” a Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA
Emenda Nº 320 02/12/2019AditivaEMENDA ADITIVA À LOA 2020, PASSANDO A INCLUIR O PROGRAMA “REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ZEIS NA COMUNIDADE PRAÇA DO TRIÂNGULO”. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 321 02/12/2019ModificativaModifica a ação “Plano Municipal de Conservação e Recuperação de Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais” a Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA
Emenda Nº 322 02/12/2019ModificativaModifica a ação “Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos” a Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA
Emenda Nº 323 02/12/2019AditivaEMENDA ADITIVA À LOA 2020, PASSANDO A INCLUIR O PROGRAMA “REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ZEIS NA COMUNIDADE DUNA GRANDE, EM ITAIPU”. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 324 02/12/2019AditivaEMENDA ADITIVA À LOA 2020, PASSANDO A INCLUIR O PROGRAMA “REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ZEIS NA COMUNIDADE FREI ORLANDO, EM PENDOTIBA”. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 325 02/12/2019 EMENDA ADITIVA À LOA 2020, PASSANDO A INCLUIR O PROGRAMA “REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ZEIS NA COMUNIDADE MATOGROSSO, BADU, PENDOTIBA ”. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 326 02/12/2019ModificativaModifica a ação “Plano Municipal de Resiliência Frente às Mudanças do Clima” a Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA
Emenda Nº 327 02/12/2019AditivaEMENDA ADITIVA À LOA 2020 PASSANDO A INCLUIR A DESPESA COM “OBRAS PARA REFORMA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS” PARA O HOSPITAL ORÊNCIO DE FREITAS. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 328 02/12/2019ModificativaModifica a ação “Criar o Parque Natural Municipal no Morro da Boa Vista” a Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA
Emenda Nº 329 02/12/2019ModificativaModifica a ação “Criar o Parque Natural Municipal no Morro do Castro” a Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA
Emenda Nº 330 02/12/2019ModificativaModifica a ação “Implementação do Veterinário Municipal” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA
Emenda Nº 331 02/12/2019ModificativaModifica a ação “Implantar CAPS III” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA
Emenda Nº 332 02/12/2019AditivaEMENDA ADITIVA À LOA 2020 PASSANDO A INCLUIR A DESPESA COM “MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA INAUGURAÇÃO DE ÁREA DE CONSULTÓRIOS, OBRA QUALISUS E CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM” PARA O HOSPITAL MUNICIPAL CARLOS TORTELLY. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 333 02/12/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 334 02/12/2019ModificativaModifica a ação “Desenvolvimento do Roteiro Histórico da Cidade” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA
Emenda Nº 335 02/12/2019AditivaEMENDA ADITIVA À LOA 2020 PASSANDO A INCLUIR A DESPESA “EQUIPAMENTOS PARA A MATERNIDADE MUNICIPAL ALZIRA REIS VIEIRA FERREIRA”. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 336 02/12/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 337 02/12/2019ModificativaModifica a ação “Implantação de Bicicletário” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA
Emenda Nº 338 02/12/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 339 02/12/2019AditivaEMENDA ADITIVA À LOA 2020, ACRESCENTANDO A DESPESA “OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MENTAL” PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 340 02/12/2019ModificativaModifica a ação “Distribuição de Kit com Protetores Solares e Repelentes” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA
Emenda Nº 341 02/12/2019AditivaEMENDA ADITIVA À LOA 2020, PASSANDO A INCLUIR O PROGRAMA “REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ZEIS NA COMUNIDADE SABINO THEODORO”. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 342 02/12/2019ModificativaModifica-se o Órgão 38 – Administração Regional de São Francisco, da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA
Emenda Nº 343 02/12/2019AditivaEMENDA ADITIVA À LOA 2020, PASSANDO A INCLUIR O PROGRAMA “REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ZEIS NA COMUNIDADE FAZENDINHA CARAMUJO”. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 344 02/12/2019AditivaEMENDA ADITIVA À LOA 2020, PASSANDO A INCLUIR O PROGRAMA “REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ZEIS NA COMUNIDADE BADU/MATAPACA, EM MARIA PAULA, PENDOTIBA” PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 345 02/12/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 346 02/12/2019 Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020 GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 347 02/12/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 348 02/12/2019AditivaEMENDA ADITIVA À LOA 2020, PASSANDO A INCLUIR O PROGRAMA “REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ZEIS NA COMUNIDADE BADU/MATAPACA, EM MARIA PAULA, PENDOTIBA”. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 349 02/12/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 350 02/12/2019ModificativaModifica-se o Órgão 39 - ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DO OURO da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA
Emenda Nº 351 02/12/2019ModificativaModifica-se o Órgão 34 – Administração Regional do Largo da Batalho, da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA
Emenda Nº 352 02/12/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020 GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 353 02/12/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 354 02/12/2019ModificativaModifica-se o Órgão 33 – Administração Regional do Ingá, da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA
Emenda Nº 355 02/12/2019AditivaEMENDA ADITIVA À LOA 2020, PASSANDO A INCLUIR O PROGRAMA “REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ZEIS NA COMUNIDADE NA ILHA DO MODESTO”. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 356 02/12/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020 GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 357 02/12/2019ModificativaModifica-se o Órgão 32 – Administração Regional de Icaraí, da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA
Emenda Nº 358 02/12/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 359 02/12/2019ModificativaModifica-se o Órgão 31 - Administração Regional do Fonseca, da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA
Emenda Nº 360 02/12/2019AditivaADICIONA VALOR À AÇÃO “ Intensificação do Policiamento no Bairro de Itaipu” NO “LIVRO DO ORÇAMENTO 2020”. ALBERTO IECIN - BETINHO
Emenda Nº 361 02/12/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 362 02/12/2019ModificativaModifica-se o Órgão 30 – Administração Regional da Engenhoca, da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA
Emenda Nº 363 02/12/2019AditivaEMENDA ADITIVA À LOA 2020, PASSANDO A INCLUIR O PROGRAMA “REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ZEIS NA COMUNIDADE CANTO DE ITAIPU, EM ITAIPU”. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 364 02/12/2019AditivaADICIONA VALOR À AÇÃO “ Intensificação do Policiamento no Bairro Largo da Batalha” NO “LIVRO DO ORÇAMENTO 2020”. ALBERTO IECIN - BETINHO
Emenda Nº 365 02/12/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 366 02/12/2019ModificativaModifica-se o Órgão 28 – Administração Regional do Barreto, da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA
Emenda Nº 367 02/12/2019 Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 368 02/12/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 369 02/12/2019ModificativaModifica-se o Órgão 27 – Administração Regional do Sapê, Badu e Matapaca, da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA
Emenda Nº 370 02/12/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 371 02/12/2019AditivaEMENDA ADITIVA À LOA 2020, PASSANDO A INCLUIR O PROGRAMA “REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ZEIS NA COMUNIDADE JARDIM BOA ESPERANÇA, CANTAGALO, PENDOTIBA”. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 372 02/12/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020 GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 373 02/12/2019ModificativaModifica-se o Órgão 43 – Administração Regional da Região Oceânica, da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA
Emenda Nº 374 02/12/2019AditivaEMENDA ADITIVA À LOA 2020, PASSANDO A INCLUIR O PROGRAMA “REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ZEIS NA COMUNIDADE DO MANGUEIRÃO, NA ESTRADA IRENE LOPES SODRÉ, ENGENHO DO MATO”. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 375 02/12/2019ModificativaModifica-se o Órgão 44 – Administração Regional da Ilha da Conceição, da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA
Emenda Nº 376 02/12/2019AditivaEMENDA ADITIVA À LOA 2020, PASSANDO A INCLUIR O PROGRAMA “REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ZEIS NA COMUNIDADE ARGEU FAZENDINHA”. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 377 02/12/2019ModificativaModifica-se o Órgão 45 – Administração Regional do Ponto Cem Réis e adjacências, da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA
Emenda Nº 378 02/12/2019AditivaEMENDA ADITIVA À LOA 2020, PASSANDO A INCLUIR O PROGRAMA “REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ZEIS NA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA, NA REGIÃO OCEÂNICA”. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 379 02/12/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 380 02/12/2019AditivaEMENDA ADITIVA À LOA 2020, PASSANDO A INCLUIR O PROGRAMA “REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ZEIS NA COMUNIDADE DA PONTA D’AREIA”. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 381 02/12/2019 Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 382 02/12/2019AditivaEMENDA ADITIVA À LOA 2020, PASSANDO A INCLUIR O PROGRAMA “REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ZEIS NA COMUNIDADE EM MARTINS TORRES”. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 383 02/12/2019ModificativaModifica-se Órgão 59 – Administração Regional de Jurujuba, da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA
Emenda Nº 384 02/12/2019AditivaEMENDA ADITIVA À LOA 2020, PASSANDO A INCLUIR O PROGRAMA “REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ZEIS NA COMUNIDADE DO MORRO DO MACEIÓ”. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 385 02/12/2019ModificativaModifica-se o Órgão 60 – Administração Regional de Tenente Jardim, da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA
Emenda Nº 386 02/12/2019AditivaEMENDA ADITIVA À LOA 2020, PASSANDO A INCLUIR A DESPESA “PLANO DE MANEJO PARA O PARQUE PREFEITO FERRAZ (CAMPO DE SÃO BENTO)”. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 387 02/12/2019AditivaEMENDA ADITIVA À LOA 2020, PASSANDO A INCLUIR O PROGRAMA “REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ZEIS NA COMUNIDADE JACARÉ 1, NA REGIÃO OCEÂNICA”. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 388 02/12/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020 GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 389 02/12/2019AditivaEMENDA ADITIVA À LOA 2020, PASSANDO A INCLUIR O PROGRAMA “REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ZEIS NA COMUNIDADE CASTRO ALVES, NO FONSECA”. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 390 02/12/2019AditivaEMENDA ADITIVA À LOA 2020, PASSANDO A INCLUIR A DESPESA “AQUISIÇÃO DE NOVA SEDE PARA CAPS II”. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 391 02/12/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 392 02/12/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 393 02/12/2019AditivaEMENDA ADITIVA À LOA 2020, PASSANDO A INCLUIR O PROGRAMA “REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ZEIS NA COMUNIDADE PAU ROXO 2”. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 394 02/12/2019AditivaEmenda Modificativa ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 395 02/12/2019AditivaEMENDA ADITIVA À LOA 2020, PASSANDO A INCLUIR O PROGRAMA “REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ZEIS NA COMUNIDADE PAU ROXO 1”. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 396 02/12/2019ModificativaFica suprimido o artigo 5° da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA
Emenda Nº 397 02/12/2019AditivaEMENDA ADITIVA À LOA 2020, PASSANDO A INCLUIR O PROGRAMA “REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ZEIS NA COMUNIDADE SAIBREIRA E JACARÉ 2”. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 398 02/12/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 399 02/12/2019AditivaAcrescenta-se o projeto “Ensino de Marinharia e Meio Ambiente na rede municipal de educação” à Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA
Emenda Nº 400 02/12/2019AditivaEMENDA ADITIVA À LOA 2020, PASSANDO A INCLUIR O PROGRAMA “REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ZEIS NA COMUNIDADE SÍTIO DE FERRO”. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 401 02/12/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 402 02/12/2019AditivaAcrescenta-se o projeto “Fomento à Empresa Junior” à Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA
Emenda Nº 403 02/12/2019AditivaAcrescenta-se o projeto “Lixo Show” à Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA
Emenda Nº 404 02/12/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 405 02/12/2019AditivaAcrescenta a ação “Implementação do programa empreenda fácil” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA
Emenda Nº 406 02/12/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 407 02/12/2019AditivaAcrescenta a ação “Adequação da Rede Municipal de Ensino ao Sistema de Tempo Integral” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA
Emenda Nº 408 02/12/2019AditivaAcrescenta a ação “Implementação da Coleta Seletiva nos prédios públicos municipais” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA
Emenda Nº 409 02/12/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 410 02/12/2019AditivaAcrescenta-se o programa “Programa de transparência dos contratos” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA
Emenda Nº 411 02/12/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 412 02/12/2019AditivaAcrescenta-se o programa “Construir Banheiros Públicos nas praias da cidade” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA
Emenda Nº 413 02/12/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 414 02/12/2019AditivaAcrescenta ação “Fortalecimento da Reserva Extrativista de Itaipu” a Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA
Emenda Nº 415 02/12/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 416 02/12/2019AditivaAcrescenta ação “Elaboração do Projeto de Drenagem Urbana Sustentável da Bacia Hidrográfica das Lagoas de Piratininga e Itaipu” a Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA
Emenda Nº 417 02/12/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 418 02/12/2019AditivaAcrescenta ação “Elaboração de Projetos Executivos de Obras Complementares para Recuperação de Lagunas” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA
Emenda Nº 419 02/12/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 420 02/12/2019AditivaAcrescenta ação “Fortalecimento da Gestão Ambiental das Lagoas de Piratininga e Itaipu” a Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA
Emenda Nº 421 02/12/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020 GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 422 02/12/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020 GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 423 02/12/2019AditivaAcrescenta ação “Criação do Centro Municipal do Primeiro Emprego” a Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA
Emenda Nº 424 02/12/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 425 02/12/2019AditivaAcrescenta ação “Criação do Pré-Vestibular Municipal” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA
Emenda Nº 426 02/12/2019AditivaAcrescenta ação “Criação do programa de reaproveitamento de água pluvial nas escolas públicas municipais e dá outras providências” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA
Emenda Nº 427 02/12/2019AditivaAcrescenta ação “Construção de “Abrigos em pontos de ônibus” e a ação “Instalação de Banheiros Químicos para Rodoviários nos pontos finais das linhas de ônibus” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA
Emenda Nº 428 02/12/2019AditivaAcrescenta ação “Celebrar convênios com instituições com o objetivo de implementar o programa e atender à educação especial – PNEE (educação inclusiva)” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA
Emenda Nº 429 02/12/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 430 02/12/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 431 02/12/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 432 02/12/2019AditivaAcrescenta ação “Colocação de temporizadores nos semáforos instalados no Município de Niterói” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA
Emenda Nº 433 02/12/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 434 02/12/2019AditivaAdiciona a ação de realizar o Festival Favela no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO
Emenda Nº 435 02/12/2019AditivaAdiciona a ação de realizar o Festival Favela no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO
Emenda Nº 436 02/12/2019AditivaAdiciona a ação de realizar o Dia do Reggae no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO
Emenda Nº 437 02/12/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020 GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 438 02/12/2019AditivaAdiciona a ação de contenção de encostas e pavimentação no morro do Preventório no programa 010, na unidade orçamentária 51 Emusa. LEONARDO SOARES GIORDANO
Emenda Nº 439 02/12/2019AditivaAdiciona a ação de contenção de encostas e pavimentação no bairro de Jurujuba no programa 010, na unidade orçamentária 51. LEONARDO SOARES GIORDANO
Emenda Nº 440 02/12/2019AditivaAdiciona a ação de contenção de encostas e pavimentação na favela da grota no programa 010, na unidade orçamentária 51. LEONARDO SOARES GIORDANO
Emenda Nº 441 02/12/2019AditivaAdiciona a ação de contenção de encostas e pavimentação no morro do Cavalão no programa 010, na unidade orçamentária 51. LEONARDO SOARES GIORDANO
Emenda Nº 442 02/12/2019AditivaAdiciona a ação de realizar Feiras das Culturas do Povo Preto no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO
Emenda Nº 443 02/12/2019AditivaAdiciona a ação de realizar festa do dia das crianças no Preventório e Jurujuba 0136 – Cultura e Lazer, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO
Emenda Nº 444 02/12/2019AditivaAdiciona a ação de custear cursos, seminários e capacitações na Casa do Artesão no programa 0136 – Cultura e Lazer, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO
Emenda Nº 445 02/12/2019AditivaAdiciona a ação de custear a sede da Casa do Artesão no programa 0136 – Cultura e Lazer, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO
Emenda Nº 446 02/12/2019AditivaAdiciona a ação de adquirir material permanente para a Casa do Artesão no programa 0136 – Cultura e Lazer, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO
Emenda Nº 447 03/12/2019AditivaAcrescenta a ação “Renovação da frota de viaturas da Guarda Municipal” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA
Emenda Nº 448 03/12/2019AditivaAcrescenta a ação “Criação do centro municipal de atendimento ao Consumidor” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA
Emenda Nº 449 03/12/2019AditivaAcrescenta a ação “Confecção de Guia informativo sobre os bustos nas praças” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA
Emenda Nº 450 03/12/2019AditivaAcrescenta a ação “Colocação de placas identificadoras em braile nos prédios públicos” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA
Emenda Nº 451 03/12/2019AditivaAcrescenta a ação “Criação da Feira de artesanato e gastronomia da Região Oceânica” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA
Emenda Nº 452 03/12/2019AditivaAcrescenta a ação “Lei para criar incentivos fiscais, tais como o IPTU Verde, destinados a apoiar a adoção de técnicas construtivas voltadas à racionalização do uso de energia e água, gestão sustentável de resíduos sólidos, aumento da permeabilidade do solo e da cobertura vegetal.” a Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA
Emenda Nº 453 03/12/2019AditivaAcrescenta ação “Rever os perímetro dos parques urbanos” a Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA
Emenda Nº 454 03/12/2019AditivaAcrescenta ação “Plano Municipal de Habitação de Interesse Social” a Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA
Emenda Nº 455 03/12/2019AditivaAcrescenta ação “Plano Municipal de Redução de Riscos” a Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA
Emenda Nº 456 03/12/2019AditivaAcrescenta ação projeto “Fortalecimento a Gestão Operacional do Parque Natural Municipal de Niterói” a Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA
Emenda Nº 457 03/12/2019AditivaAcrescenta ação “Apoio ao Parque Estadual da Serra da Tiririca” a Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA
Emenda Nº 458 03/12/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 459 03/12/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 460 03/12/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Emenda Nº 461 03/12/2019AditivaEMENDA ADITIVA À LOA 2020 PASSANDO A INCLUIR A DESPESA “CAMPANHAS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA AIDS” PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 462 03/12/2019AditivaEMENDA ADITIVA À LOA 2020, PASSANDO A INCLUIR A DESPESA “IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE MÉDICO DE FAMÍLIA NA COMUNIDADE FAZENDINHA SAPÊ”. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 463 03/12/2019AditivaEMENDA ADITIVA À LOA 2020, PASSANDO A INCLUIR A DESPESA “IMPLEMENTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA ESTRADA WASHINGTON LUIZ, SAPÊ, PRÓXIMO À ENTRADA DA COMUNIDADE FAZENDINHA SAPÊ”. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 464 03/12/2019AditivaEMENDA ADITIVA À LOA 2020, PASSANDO A INCLUIR A DESPESA “REASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS EM NOVAS MORADIAS NA COMUNIDADE FAZENDINHA SAPÊ”. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 465 03/12/2019ModificativaRETIRA A AÇÃO “CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DA REDE ESCOLAR” DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 466 03/12/2019AditivaEMENDA ADITIVA À LOA 2020, ACRESCENTANDO A DESPESA “APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE BOLA PESADA”. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 467 03/12/2019AditivaEMENDA ADITIVA À LOA 2020, PASSANDO A INCLUIR A DESPESA “MANUTENÇÃO DE REDE CICLOVIÁRIA COM IMPLANTAÇÃO DE SEGREGADORES E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS AO LONGO DE CICLOFAIXAS E PINTURA NO PISO”. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 468 03/12/2019ModificativaEMENDA MODIFICATIVA À LOA 2020, ALTERANDO O VALOR PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO IMPLANTAÇÃO DO CAPS III” PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 469 03/12/2019AditivaEMENDA ADITIVA À LOA 2020, PASSANDO A INCLUIR A DESPESA “PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO E DRENAGEM DA ESTRADA DA FAZENDINHA, NO SAPÊ”. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 470 03/12/2019AditivaEMENDA ADITIVA À LOA 2020, PASSANDO A INCLUIR A DESPES “APOIO À PESCA ARTESANAL DE ITAIPU”. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 471 03/12/2019AditivaEMENDA ADITIVA À LOA 2020, PASSANDO A INCLUIR A DESPESA “INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS VOLTADOS AOS CICLISTAS”. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 472 03/12/2019AditivaEMENDA ADITIVA À LOA 2020, PASSANDO A INCLUIR A DESPESA “COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL JUNTO À REDE CICLOVIÁRIA”. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 473 03/12/2019AditivaEMENDA ADITIVA À LOA 2020, PASSANDO A INCLUIR A DESPESA “IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – UMEI NA FAZENDINHA - SAPÊ”. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 474 03/12/2019AditivaEMENDA ADITIVA À LOA 2020, ACRESCENTANDO A DESPESA “APOIO E INCENTIVO A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO NAEI ANGELA FERNANDES”. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 475 03/12/2019 EMENDA ADITIVA À LOA 2020, PASSANDO A INCLUIR A DESPESA “CONSTRUÇÃO DE MERCADO POPULAR”. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 476 03/12/2019AditivaEMENDA ADITIVA À LOA 2020, PASSANDO A INCLUIR A DESPESA “DISPONIBILIZAR NA INTERNET OS DADOS DO DIÁRIO OFICIAL, EM FORMATO ABERTO”. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 477 03/12/2019AditivaEMENDA ADITIVA À LOA 2020, PASSANDO A INCLUIR A DESPESA “PREVENÇÃO DE INCÊNDIO: ASSEGURAR A ESTRUTURA FÍSICA SEGURA PARA DESEMPENHO DAS UNIDADES DE SAÚDE”. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 478 03/12/2019ModificativaModifica a ação “Elaboração do Plano de Arborização Urbana De Niterói” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA
Emenda Nº 479 03/12/2019ModificativaEMENDA MODIFICATIVA À LOA 2020, PARA “CRIAR NOVO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, NA CÂMARA MUNICIPAL, COM CONSULTA DINÂMICA E DISPONIBILIZANDO OS DADOS EM FORMATO ABERTO. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 480 03/12/2019AditivaEMENDA ADITIVA À LOA 2020, PASSANDO A INCLUIR A DESPESA “DISPONIBILIZAR, NO FORMATO DE DADOS ABERTOS, INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO, ADOTANDO UM APLICATIVO QUE PERMITA O CONTROLE DO SERVIÇO PELO CIDADÃO”. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 481 03/12/2019ModificativaModifica a ação “Fomento à Agenda 21 Municipal” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA
Emenda Nº 482 03/12/2019AditivaEMENDA ADITIVA À LOA 2020, PASSANDO A INCLUIR A DESPESA “CRIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS COM ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA E RECURSOS HUMANOS“. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 483 03/12/2019AditivaEMENDA ADITIVA À LOA 2020, PASSANDO A INCLUIR A DESPESA PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “MIL ATLETAS NA PRAIA”. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 484 03/12/2019ModificativaModifica a ação “Identificação das Nascentes” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA
Emenda Nº 485 03/12/2019ModificativaModifica a ação “Implementação de Áreas de Proteção Ambiental” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA
Emenda Nº 486 03/12/2019AditivaEMENDA ADITIVA À LOA 2020, PASSANDO A INCLUIR A DESPESA “FOMENTO À EDUCAÇÃO E À INCLUSÃO DIGITAL ”. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 487 03/12/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 488 03/12/2019AditivaEMENDA ADITIVA À LOA 2020, PASSANDO A INCLUIR A DESPESA “FOMENTO AS LEIS 10639/03, QUE TRATA DO ENSINO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA E 11645/08, QUE TRATA DO ENSINO DA CULTURA INDÍGENA”. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 489 03/12/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 490 03/12/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 491 03/12/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 492 03/12/2019AditivaEMENDA ADITIVA À LOA 2020, PASSANDO A INCLUIR A DESPESA “CLIMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL”. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 493 03/12/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 494 03/12/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 495 03/12/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 496 03/12/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 497 03/12/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 498 03/12/2019AditivaEmenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 RODRIGO FLACH FARAH
Emenda Nº 499 03/12/2019AditivaEmenda Aditiva nº ___ /2019 ao Projeto de Lei nº 238/2019 (Mensagem Executiva nº 26/2019) que estima receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA
Emenda Nº 500 09/12/2019AditivaFica adicionada dotação orçamentária no valor de R$ 21.751.000 (vinte e um milhões, setecentos e cinquenta e um mil reais) para o Fundo Municipal de Transporte. COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO
Emenda Nº 501 09/12/2019AditivaAdiciona a criação de equipamento público permanente de “Clinica Escola do Autista”, no Programa 0133 – Atenção a Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, unidade orçamentária 43. CARLOS MACEDO
Emenda Nº 502 27/12/2019AditivaFica adicionado o parágrafo Único, no art. 3º do texto da Lei. COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO
Emenda Nº 503 27/12/2019AditivaFica adicionado a dotação Orçamentaria de 200.000,00 (duzentos mil Reais), ao Programa de Trabalho 0136.4108.0001 – Fomento e Incentivo à Cultura, Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal das Culturas - Órgão 41 – Secretaria Municipal de Culturas. CARLOS MACEDO
Emenda Nº 504 27/12/2019AditivaAdiciona a Ação de aquisição de 02 veículos adaptados, ao Órgão 10 – Secretaria Executiva do Prefeito, Unidade Orçamentaria 51 – empresa de Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento, Programa 010.3011 – Reforma e Reestruturação dos Cemitérios. CARLOS MACEDO
Emenda Nº 505 27/12/2019AditivaFica adicionada dotação orçamentária no valor de R$ 500.000 (quinhentos mil reais) para a Administração Regional do Cubango, Santa Rosa e Vital Brazil. COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO

[ Autógrafo ]
Autográfo 003/2020Data do Documento: 30/12/2019

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[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 374/2019 03/12/2019 COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO FavorávelPROJETO DE LEI Nº 238/2019 EMENTA: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020”.
Parecer Nº 406/2019 27/12/2019 COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Favorável“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020”.
[ Votações ]
SessãoData da SessãoTipo de VotaçãoVotaçãoResultado
6ª Sessão Extraordinária de 201927/12/2019Nominal Favor: 14, Contra: 1, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 5
Aprovado
104ª Sessão Ordinária de 201903/12/2019Nominal Favor: 15, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 5
Aprovado
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Mensagem Executiva 26/2019 30/09/2019 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020.

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