Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br
Projeto de Resolução Nº 00013/2019
Data do Documento: 10/09/2019Assunto: Audiência PúblicaSituação: Arquivado
Processo: 385/2019
Ementa: Dispõe sobre a realização de audiências públicas periódicas e conjuntas, entre a Comissão Permanente de Saúde e a Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento, para apresentação de relatório detalhado sobre Sistema Único de Saúde – SUS pelo gestor municipal.
Protocolo: 4656/2019Data do Protocolo: 12/09/2019 17:39
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTOComissão PermanenteAutor
COMISSÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIALComissão PermanenteAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

Visualizar
 Anexos12/09/2019
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 17/09/2019 18:32
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 17/09/2019
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 18/09/2019 14:16
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 211/19
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 16/10/2019 16:14
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0306/2019.
Resultado: Recebido Data Resposta: 16/10/2019
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 16/10/2019 16:15
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 16/10/19
Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 16/10/2019
Observação: APROVADO. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 17/10/19
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 17/10/2019 17:24
Resultado: Publicado Data Resposta: 18/10/2019
Observação: RESOLUÇÃO N° 3082/2019, NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 18/10/19
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 15/01/2021 18:37
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 15/01/2021
Observação: 17/21.
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 306/2019 16/10/2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FavorávelPARECER CCJ N. º - 0306/2019.

Voltar | Voltar a Consulta