| Ementa: Niterói, dia 15 de fevereiro de 2019
Parecer N°: 09 /2019 – CPCCPH.
Projeto de Lei: 0198/2017
Autor: Ricardo Evangelista Lírio
Relator: Leonardo Giordano
Ementa: Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial a semana municipal para a conscientização e prevenção contra desastres associados a fenômenos naturais e à ocupação urbana município de Niterói e dá outras providências.
I – Relatório:
Trata-se do exame da proposição contemplada no Projeto de Lei em epígrafe, de autoria do Vereador Ricardo Evangelista Lírio, no qual pretende colocar no calendário da cidade a semana municipal para a conscientização e prevenção contra desastres associados a fenômenos naturais e à ocupação urbana município de Niterói e dá outras providências.
O mesmo foi lido na sessão Plenária, o projeto foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça, onde teve parecer favorável à sua aprovação. |