| Sequência: 1 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Leitura |
Enviado em: 26/06/2019 11:28 |
| Resultado: Lida na sessão plenária |
Data Resposta: 26/06/2019 |
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| Sequência: 2 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 27/06/2019 11:34 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 137/19 |
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| Sequência: 3 |
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Juntada |
Enviado em: 27/06/2019 19:07 |
| Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0166/2019 |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 27/06/2019 |
| Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL |
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| Sequência: 4 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão |
Enviado em: 27/06/2019 19:08 |
| Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 27/06/2019. |
| Resultado: Aprovado em Primeira Discussão |
Data Resposta: 27/06/2019 |
| Observação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO, COM 14 VOTOS FAVORÁVEIS E ABSTENÇÃO DOS VEREADORES GEZIVALDO RENATINHO E PAULO EDUARDO GOMES. |
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| Sequência: 5 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 27/06/2019 16:56 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 138/19 |
| Resultado: Favorável |
Data Resposta: 28/06/2019 |
| Observação: DEVOLVIDO COM EMENDAS NºS: 03 E 04/19 |
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| Sequência: 6 |
Remetente: PAULO EDUARDO GOMES |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: EMENDA |
Enviado em: 27/06/2019 16:59 |
| Resultado: ANEXAR AO PL |
Data Resposta: 27/06/2019 |
| Observação: EMENDAS NºS: 01 E 02/2019 |
|
| Sequência: 7 |
Remetente: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: EMENDA |
Enviado em: 28/06/2019 17:03 |
| Resultado: ANEXAR AO PL |
Data Resposta: 28/06/2019 |
| Observação: FOI SOLICITADO PELA CFFCO A RETIRADA A EMENDA N° 03/2019 |
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| Sequência: 8 |
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Juntada |
Enviado em: 28/06/2019 17:05 |
| Complemento: Parecer CCJRF n° 174/19 |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 28/06/2019 |
| Observação: ANEXADO PARECER CONTRÁRIO AS EMENDAS NºS: 01 E 02/19 DE AUTORIA DO VER. PAULO EDUARDO GOMES. |
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| Sequência: 9 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final |
Enviado em: 28/06/2019 17:24 |
| Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 28/06/2019. (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA) |
| Resultado: Aprovado em Segunda Discussão |
Data Resposta: 28/06/2019 |
| Observação: APROVADO O PARECER DA CCJRF PELA REJEIÇÃO DA EMENDA N° 01/2019, COM 14 VOTOS FAVORÁVEIS E VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES GEZIVALDO RENATINHO E PAULO EDUARDO GOMES;
APROVADO O PARECER DA CCJRF PELA REJEIÇÃO DA EMENDA N° 02/2019, COM 13 VOTOS FAVORÁVEIS E VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES GEZIVALDO RENATINHO, PAULO EDUARDO GOMES E SANDRO ARAÚJO.
APROVADO COM A EMENDA N° 04/2019 EM 2ª DISCUSSÃO, COM 17 VOTOS FAVORÁVEIS.
(O VEREADOR CAL – PRESIDENTE FEZ USO DO VOTO)
PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 28/06/2019 |
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| Sequência: 10 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: RODRIGO NEVES |
| Objetivo: Sancionar / Vetar Lei |
Enviado em: 05/07/2019 10:26 |
| Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 022/19 |
| Resultado: Promulgado/Sancionado |
Data Resposta: 09/07/2019 |
| Observação: LEI MUNICIPAL N° 3410/2019 NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 06/07/2019 |
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| Sequência: 11 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Prefeitura Municipal de Niteroi |
| Objetivo: ENCAMINHAR |
Enviado em: 08/07/2019 11:20 |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 08/07/2019 |
| Observação: OF/SMDCP/N/° 1668/2019 - SOLICITANDO A CORRIGENDA DA LEI N° 3410/2019 |
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| Sequência: 12 |
Remetente: RODRIGO NEVES |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Publicar |
Enviado em: 08/07/2019 17:10 |
| Resultado: Publicado |
Data Resposta: 09/07/2019 |
| Observação: CORRIGENDA PUBLICADA EM 09/07/2019 NO JORNAL “A TRIBUNA”
NA LEI MUNICIPAL N° 3410/2019, PUBLICADA 06/07/2019, NOS INCISOS I E II DO ART. 2° E NO ART. 3º, ONDE SE LÊ: ... DA LEI N° 3298, DE 29 DE JUNHO DE 2017, LEIA-SE: ... DA LEI N° 3365, DE 19 DE JULHO DE 2018. |
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| Sequência: 13 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Arquivo Geral |
| Objetivo: Arquivar |
Enviado em: 15/01/2021 18:13 |
| Resultado: Arquivado através do MEMO Nº |
Data Resposta: 15/01/2021 |
| Observação: 16/21. |
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