| Sequência: 1 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Leitura |
Enviado em: 25/04/2019 18:13 |
| Resultado: Lida na sessão plenária |
Data Resposta: 25/04/2019 |
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| Sequência: 2 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 26/04/2019 13:40 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 079/19 |
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| Sequência: 3 |
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Juntada |
Enviado em: 30/04/2019 14:19 |
| Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 078/2019. |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 02/05/2019 |
| Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL |
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| Sequência: 4 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E CONTROLE URBANO |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 03/05/2019 12:02 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 082/19 |
| Resultado: Favorável |
Data Resposta: 07/05/2019 |
| Observação: DEVOLVIDO |
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| Sequência: 5 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão |
Enviado em: 09/05/2019 12:03 |
| Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 09/05/2019. |
| Resultado: Aprovado em Primeira Discussão |
Data Resposta: 09/05/2019 |
| Observação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO SEM PREJUÍZO DAS EMENDAS, COM 14 VOTOS FAVORÁVEIS, VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR BRUNO LESSA E ABSTENÇÃO DOS VEREADORES GEZIVALDO RENATINHO E PAULO EDUARDO GOMES. |
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| Sequência: 6 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 10/05/2019 12:04 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 98/19, CONFORME O §2º DO ART. 80, REGIMENTO INTERNO (REGIME DE URGÊNCIA) |
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| Sequência: 7 |
Remetente: BRUNO BASTOS LESSA |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: EMENDA |
Enviado em: 14/05/2019 15:25 |
| Resultado: ANEXAR AO PL |
Data Resposta: 14/05/2019 |
| Observação: RECEBIDA EMENDA ADITIVA N°01/19 |
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| Sequência: 8 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 15/05/2019 12:45 |
| Complemento: ENCAMINHADO A EMENDA N° 01/19 ATRAVÉS DO MEMO N° 103/19 |
| Resultado: Contrário |
Data Resposta: 21/05/2019 |
| Observação: DEVOLVIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 21/05/19 |
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| Sequência: 9 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final |
Enviado em: 21/05/2019 12:47 |
| Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 21/05/19 |
| Resultado: Aprovado em Segunda Discussão |
Data Resposta: 21/05/2019 |
| Observação: DADO PARECER VERBAL PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL - VEREADOR PAULO EDUARDO GOMES, SENDO CONTRÁRIO A MATÉRIA;
DADO PARECER VERBAL DOS DEMAIS MEMBROS DA COMISSÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL, PROFERIDO PELO VICE-PRESIDENTE, PAULO VELASCO OPINANDO FAVORAVELMENTE A MATÉRIA;
DADO PARECER VERBAL PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – VEREADOR GEZIVALDO RENATINHO, OPINANDO CONTRÁRIO A MATÉRIA;
DADO PARECER VERBAL DOS DEMAIS MEMBROS DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, - VEREADORES: VERÔNICA LIMA, SANDRO ARAÚJO E RICARDO EVANGELISTA, OPINANDO FAVORAVELMENTE A MATÉRIA;
DADO PARECER VERBAL DA CCJRF À EMENDA N° 01/19, PROFERIDO PELO VICE-PRESIDENTE, VEREADOR RENATO CARIELLO, SENDO CONTRÁRIO NA FORMA DO ART. 49 DA LEI ORGÂNICA. |
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| Sequência: 10 |
Remetente: Plenário |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final |
Enviado em: 21/05/2019 17:39 |
| Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 21/05/19 |
| Resultado: Aprovado em Segunda Discussão |
Data Resposta: 22/05/2019 |
| Observação: EMENDA N° 01/19 – APROVADO O PARECER DA CCJRF PELA REJEIÇÃO DA EMENDA, COM 11 VOTOS FAVORÁVEIS E VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES BRUNO LESSA, GEZIVALDO RENATINHO E PAULO EDUARDO GOMES.
FEITA AS DEVIDAS CORREÇÕES N A FORMA DO ART. 301 DO RI.
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM 11 VOTOS FAVORÁVEIS E VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES BRUNO LESSA, GEZIVALDO RENATINHO E PAULO EDUARDO GOMES.
PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 21/05/2019 |
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| Sequência: 11 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: RODRIGO NEVES |
| Objetivo: Sancionar / Vetar Lei |
Enviado em: 22/05/2019 12:49 |
| Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 012/2019 |
| Resultado: Promulgado/Sancionado |
Data Resposta: 04/06/2019 |
| Observação: LEI MUNICIPAL N° 3394/2019, NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 04/06/19 |
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| Sequência: 12 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Arquivo Geral |
| Objetivo: Arquivar |
Enviado em: 12/01/2021 15:48 |
| Resultado: Arquivado através do MEMO Nº |
Data Resposta: 12/01/2021 |
| Observação: 007/2021 |
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