Câmara Municipal de Niterói
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Projeto de Lei Nº 00075/2019
Data do Documento:
28/03/2019
Assunto:
CALENDÁRIO
Situação:
Arquivado
Processo:
90/2019
Ementa:
Institui o Dia da Capoeira Infantil no Município de Niterói.
Protocolo:
728/2019
Data do Protocolo:
28/03/2019 17:31
[ Autoria ]
Autor Legislativo
Origem
Iniciativa
RODRIGO FLACH FARAH
Vereador
Autor
[ Arquivos ]
Arquivo
Descrição
Versão
Data do Arquivo
Visualizar
Anexos
28/03/2019
Visualizar
docx
28/03/2019 17:32:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência:
1
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Plenário
Objetivo:
Leitura
Enviado em:
02/04/2019 18:17
Resultado:
Lida na sessão plenária
Data Resposta:
02/04/2019
Sequência:
2
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo:
Exarar Parecer
Enviado em:
03/04/2019 18:23
Complemento:
ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 067/19
Sequência:
3
Remetente:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Destinatário:
BRUNO BASTOS LESSA
Objetivo:
Encaminhado
Enviado em:
03/04/2019 16:58
Complemento:
Encaminhado para o Vereador Bruno Lessa, em virtude de designação de relatoria e preparação do Calendário Oficial de Niterói, na forma do artigo 79, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói.
Sequência:
4
Remetente:
BRUNO BASTOS LESSA
Destinatário:
Secretaria Mesa Diretora
Objetivo:
Juntada
Enviado em:
11/12/2020 13:14
Resultado:
Recebido
Data Resposta:
11/12/2020
Observação:
PROJETO COMTEMPLADO NA LEI N° 3474/2020.
Sequência:
5
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Arquivo Geral
Objetivo:
Arquivar
Enviado em:
12/01/2021 15:48
Resultado:
Arquivado através do MEMO Nº
Data Resposta:
12/01/2021
Observação:
007/2021
[ Parecer ]
Parecer
Data
Autoria
Voto
Ementa
Parecer Nº 282/2019
18/09/2019
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Contrário
Trata-se do exame da proposição contemplada no Projeto de Lei em epígrafe, que inclui no calendário oficial de eventos do município de Niterói, o “Dia da Capoeira Infantil”, que será realizado anualmente no dia 25 de janeiro. O projeto foi encaminhado para esta Comissão de Constituição e Justiça proferir parecer conforme o artigo 87 do Regimento Interno.
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