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Projeto de Lei Nº 00005/2019

Data do Documento: 11/02/2019 Assunto: INSTALAÇÃO Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Processo: 5/2019 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS EM ESPAÇO PÚBLICO NA CIDADE DE NITERÓI – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Observação: Imagens no arquivo em pdf. Protocolo: 59/2019 Data do Protocolo: 12/02/2019 11:57 Observações do Protocolo: Imagens no arquivo em pdf.

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 12/02/2019 Visualizar   Anexos 12/02/2019

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 19/02/2019 17:05 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 19/02/2019 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 20/02/2019 17:06 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 013/2019. Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 19/03/2019 15:04 Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 027/2019. Resultado: Recebido Data Resposta: 02/05/2019 Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SUSTENTABILIDADE Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 06/06/2019 15:28 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 125/19 Resultado: Devolvido sem Parecer Data Resposta: 21/07/2020 Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Administração, Estatística e Servidores Públicos Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 19/08/2020 15:38 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 078/2020. Resultado: Devolvido sem Parecer Data Resposta: 03/02/2021 Observação: DEVOLVIDO ATRAVÉS DO MEMO N° 008/2021 - (ALTERAÇÃO DO RESPECTIVO PRESIDENTE E MEMBROS DA REFERIDA COMISSÃO) Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 18/03/2021 16:35 Complemento: REENCAMINHADO PARA ANÁLISE ATRAVÉ DO MEMO N° 047/2021 Resultado: Favorável Data Resposta: 04/08/2021 Observação: DEVOLVIDO Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Segurança Pública e Controle Urbano Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 09/08/2021 12:24 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 152/2021 Resultado: Favorável Data Resposta: 18/08/2021 Sequência: 8 Remetente: Comissão Permanente de Segurança Pública e Controle Urbano Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 18/08/2021 13:00 Complemento: PARECER Nº 478/2021 Resultado: Recebido Data Resposta: 18/08/2021 Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 027/2019 19/03/2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável PARECER CCJ N. º - 027/2019. Parecer Nº 464/2021 04/08/2021 LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA Favorável AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS EM ESPAÇO PÚBLICO NA CIDADE DE NITERÓI – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer Nº 478/2021 18/08/2021 Comissão Permanente de Segurança Pública e Controle Urbano Favorável AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS EM ESPAÇO PÚBLICO NA CIDADE DE NITERÓI – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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